Wanessa Rodrigues O juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior, da Vara da Fazenda Pública Estadual de Aparecida de Goiânia, condenou o Detran de Goiás, o Estado e o comprador de uma moto a indenizar o ex-proprietário do veículo. A venda foi realizada há mais de 15 anos, mas o comprador não realizou a transferência. Além… Continuar lendo Detran é condenado por leiloar moto não transferida como sucata
O proprietário de animal responde pelos danos causados quando houver negligência no dever de guarda. O entendimento é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao manter a condenação da dona de um pitbull. Consta nos autos que a autora caminhava em via pública quando sua cadela foi atacada por um cachorro da raça pitbull, que… Continuar lendo Dona de pitbull deve indenizar ataque a animal de estimação alheio
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alterou o regimento interno para permitir a indenização de férias não gozadas por juízes e desembargadores. No dia 27 de janeiro deste ano, os desembargadores do TJ aprovaram a alteração da redação inciso 1º do artigo 2 da Resolução 13 de agosto de 2013. O novo texto dispõe que… Continuar lendo TJ-BA regulamenta venda de férias de juízes; Amab diz que classe ‘não tira férias direito’
Mesmo que desempregado, algumas situações obrigam o contribuinte a entregar o Imposto de Renda; Veja quais são. Se você perdeu o emprego em 2020, não está livre de apresentar a declaração do Imposto de Renda 2021. Há diversas situações que obrigam o contribuinte a entregar o IR 2021, mesmo que continue desempregado. Caso a soma dos salários… Continuar lendo IR: Entenda se desempregados precisam entregar declaração em 2021
Uma petição protocolada na 16ª Vara Cível de Porto Alegre tem provocado espanto nas redes sociais. Trata-se de um caso em que um advogado de nome René, em nome de uma consumidora que processa a Telefônica S.A, usa palavrões ao peticionar e pede até uma aposta com o juiz do processo. O caso se tornou… Continuar lendo Advogado usa palavrão em petição e pede aposta com o juiz
