Um morador de Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, conseguiu na Justiça a reintegração na posse de imóvel de sua propriedade, mas que estava ocupado pela ex-companheira. Após o fim do relacionamento, ela se recusou a deixar o local. A decisão foi dada pelo juiz Thulio Marco Miranda, da 2ª Vara Cível daquela comarca,… Continuar lendo Justiça garante a homem reintegração de imóvel ocupado por ex-companheira depois da separação
O seguro DPVAT existe justamente para garantir cobertura por danos pessoais. Assim, é justo que seja descontado o seu valor da indenização por danos morais devida pelo responsável por um acidente de trânsito. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, de forma unânime, dar parcial provimento à remessa… Continuar lendo União pode descontar valor do seguro DPVAT de indenização
O Município de Ipameri foi condenado a indenizar um motociclista que se acidentou a tentar desviar a moto de um dos três cães errantes das ruas da cidade. O incidente lhe causou a amputação do 5º dedo da mão esquerda. Para o juiz Giuliano Morais Alberici, do Juizado das Fazendas Públicas da comarca local, “a… Continuar lendo Município é condenado a indenizar motociclista vítima de acidente causado por cão na rua
A manutenção da prisão, decretada por crime praticado sem violência ou grave ameaça, não é adequada e proporcional, sendo possível sua substituição por medidas cautelares. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou a preventiva de um homem que esteve preso por quase um ano pela suposta prática de furtos e sem julgamento. Na… Continuar lendo Ministro revoga preventiva de preso acusado de furtar bicicleta
A Caixa Econômica Federal já iniciou a liberação dos pagamentos referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS 2021) para a modalidade saque-aniversário. Sob a nova opção, os beneficiários têm acesso a uma linha exclusiva de empréstimo de juros baixos. O empréstimo do FGTS oferece um limite mínimo de saque de R$ 2.000,… Continuar lendo Emprestimo de Até R$ 2.000, Veja quem pode receber novo crédito liberado pelo FGTS.
