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Confira lista de doenças isentas do Imposto de Renda e saiba como solicitar

Os custos do tratamento de uma doença grave são muito elevados e nem sempre estão inclusos na cobertura de planos de saúde. Entre os principais gastos, estão consultas médicas, medicamentos, exames e, em alguns casos, internações ou mesmo suporte de outros profissionais da saúde, como psicólogos para lidar com o desgaste emocional ou enfermeiros para… Continuar lendo Confira lista de doenças isentas do Imposto de Renda e saiba como solicitar

INSS: É possível sacar aposentadoria de quem morreu?

Sacar a aposentadoria da pessoa que já faleceu ainda é um hábito recorrente entre familiares, porém não é o mais recomendável a se fazer, isso porque mesmo que exista dependente previdenciário para continuar recebendo o benefício, e de posse do cartão magnético e da senha da conta bancária do aposentado, sacar o dinheiro direto do… Continuar lendo INSS: É possível sacar aposentadoria de quem morreu?

Facebook é condenado a pagar R$ 5 mil por bloquear conta de internauta

O juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Capital, prolatou sentença condenando a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo bloqueio da conta de uma digital influencer no Instagram. A decisão foi proferida nos autos da… Continuar lendo Facebook é condenado a pagar R$ 5 mil por bloquear conta de internauta

CNH Digital permite pagamento de multas com até 40% de desconto

A CNH Digital, como é conhecida a Carteira Digital de Trânsito (CDT), é uma novidade para quem quer ter o documento a qualquer momento na palma de sua mão. A opção permite o acompanhamento, recebimento e antecipação do pagamento de multas com até 40% de desconto utilizando apenas um celular. Anunciada durante o evento “Denatran Digital… Continuar lendo CNH Digital permite pagamento de multas com até 40% de desconto

STJ: Não há honorários em recurso especial que silencia sobre sucumbência

Não é possível a execução dos honorários com base em recurso especial que, ao dar parcial provimento no mérito da discussão, silencia quanto ao ônus sucumbencial. Não há sucumbência porque o colegiado aplicou a Súmula 453 do STJ, que diz que “os honorários sucumbenciais, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados… Continuar lendo STJ: Não há honorários em recurso especial que silencia sobre sucumbência

Cobrança de dívida após acordo celebrado entre as partes gera indenização

Decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Paranaíba condenou uma empresa de recuperação de créditos ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por cobrar uma dívida do autor após acordo celebrado entre as partes. Na decisão, o juiz Plácido de Souza Neto determinou também que a empresa declare inexistentes os débitos indicados no processo.… Continuar lendo Cobrança de dívida após acordo celebrado entre as partes gera indenização

‘Como saber se meu nome está sujo?’ Veja três sites para consultar o CPF

É possível consultar o CPF online para saber se seu nome está sujo. Atualmente, as três principais bases de dados usadas para registro de inadimplentes oferecem acesso via Internet. A plataforma gerida pela Serasa Experian e o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), administrado pela Boa Vista Serviços, permitem acesso gratuito. Já o Serviço… Continuar lendo ‘Como saber se meu nome está sujo?’ Veja três sites para consultar o CPF