Antes de findar o ano de 2020, o Ministério da Economia publicou, em 30 de dezembro, a Portaria 424, que altera a idade e, consequentemente, o período de pagamento da cota individual da pensão por morte para os cônjuges e companheiros, considerados dependentes dos segurados do regime geral da Previdência Social e dos servidores civis… Continuar lendo Valor da pensão por morte tem alteração na idade do cônjuge ou companheiro
Local ainda não foi partilhado em inventário. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que herdeiros residentes em imóvel ainda não partilhado paguem aluguel à irmã. Em ação similar movida por outra irmã, os apelantes já haviam sido vencidos e aceitaram os termos deliberados. Os… Continuar lendo Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã, decide Justiça
Esse questionamento é realizado por muitas pessoas, quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar? E a resposta é, não. Não é possível se aposentar sem ter contribuído ao INSS. É preciso ter realizado um número mínimo de contribuições para ser considerado segurado e ter direito à aposentadoria do INSS. Sendo assim, se você nunca… Continuar lendo Quem nunca contribuiu no INSS têm direito a aposentadoria?
