seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 2 de janeiro de 2021

STJ: as prisões cautelares são medidas de índole excepcional

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as prisões cautelares são medidas de índole excepcional, somente podendo ser decretadas ou mantidas caso demonstrada, com base em elementos concretos dos autos, a efetiva imprescindibilidade de restrição ao direito constitucional à liberdade de locomoção. A decisão (RHC 130.789/RS) teve como relator o ministro Sebastião… Continuar lendo STJ: as prisões cautelares são medidas de índole excepcional

Marco Aurélio Mello cobra Fux sobre ausência de demissão de médico em clipping do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello (foto), enviou um ofício ao presidente da Corte, Luiz Fux, questionando a ausência de duas reportagens sobre a demissão de um médico no clipping diário do STF. O clipping é a seleção das principais manchetes do dia. As notícias faltantes falam sobre a demissão do… Continuar lendo Marco Aurélio Mello cobra Fux sobre ausência de demissão de médico em clipping do STF

INSS libera aumento de até 25% na aposentadoria; Saiba quem tem direito

 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai aumentar o valor recebido por alguns aposentados por invalidez. O beneficiário poderá receber um acréscimo de até 25% em seu auxílio-acompanhante para cobrir atividades diárias. O objetivo do aumento é complementar o valor da aposentadoria oferecido atualmente. Para receber a ajuda do governo, é necessário comprovar incapacidade laborativa,… Continuar lendo INSS libera aumento de até 25% na aposentadoria; Saiba quem tem direito

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram