Executado é casado sob o regime de comunhão parcial de bens desde 2009, sendo que firmou contrato com o banco cedente em 2010. O juiz de Direito João Thomaz Diaz Parra, da 2ª vara Cível de Bauru/SP, incluiu no passivo de ação de execução de contrato bancário cônjuge do executado, tendo em vista que o… Continuar lendo Cônjuge não executado é incluído em ação de contrato celebrado depois do casamento
Vítima escorregou em uma poça de óleo e, em razão da queda, fraturou o fêmur O Condomínio do Shopping Center de Belo Horizonte e a Chubb Seguros Brasil S/A terão que indenizar uma mulher em R$ 10 mil por danos morais, materiais e estéticos. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Mulher cai em estacionamento de shopping e será indenizada
Para o TRT-3, apesar de apenas o marido ter assinado a CTPS do trabalhador, a esposa também foi beneficiária dos serviços domésticos prestados. No que diz respeito ao trabalho doméstico, com base no artigo 1º da LC 150/15, a jurisprudência tem admitido a responsabilidade solidária de todos aqueles que se beneficiaram diretamente do trabalho prestado no… Continuar lendo Esposa de empregador responde solidariamente por créditos trabalhistas de doméstico
