Turma Recursal destacou que a operadora não teve participação na fraude Um homem, vítima de um golpe aplicado por meio do WhatsApp, processou a empresa de telefonia TIM por supostas falhas na prestação do serviço da operadora. Segundo informações do processo, um golpista se passou por funcionário do site de compra e venda OLX e… Continuar lendo Empresa de telefonia não indenizará homem por golpe aplicado por meio do WhatsApp
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Rosane Portella Wolff, reformou sentença para assegurar o direito a indenização pelo dano moral de uma família que, após esperar 25 horas por seu voo, perdeu compromissos agendados nos Estados Unidos no Natal de 2014. Cada… Continuar lendo TJSC reforma sentença e assegura indenização para família que esperou 25h pelo voo
Pais de criança diagnosticada com paralisia cerebral e falecida no decurso da ação judicial serão indenizados por danos morais, em virtude da demora para realização do parto. O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF considerou que houve erro médico no atendimento prestado à gestante, o que, consequentemente, acarretou prejuízos… Continuar lendo DF terá que indenizar erro médico após parto que durou mais de 29 horas
O saque do retroativo do PIS ainda causa dúvidas sobre quem possui direito e como obter o benefício em 2020, sobretudo em meio à crise financeira causada pela pandemia de coronavírus. Hoje explicamos os detalhes sobre este assunto. Antes de mais nada, é necessário entender que Cotas PIS e Abono Salarial PIS são benefícios completamente diferentes. Afinal,… Continuar lendo Saiba quem tem direito e como sacar o retroativo do PIS
A autorização para busca e apreensão concedida em juízo consiste em apenas uma etapa da execução do contrato de alienação fiduciária em razão de uma dívida. A reversão da propriedade plena do bem alienado não significa a automática extinção deste contrato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do STJ deu provimento a recurso especial de… Continuar lendo STJ: Busca e apreensão não extingue contrato de alienação fiduciária
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou o pedido de pensão por morte a uma mulher que não comprovou a dependência econômica do ex-marido – mesmo separada maritalmente, ela não se divorciou. O casal contraiu núpcias em… Continuar lendo Mesmo sem divórcio, Justiça nega pensão por morte a mulher separada maritalmente
O Banco Bradesco S/A deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500,00, em razão da cobrança indevida da cesta de serviços na conta salário de uma cliente. O caso, oriundo da Vara Única de Alagoa Grande, foi julgado em grau de recurso pela Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário gera dano moral
