Nesta quinta-feira (12), o deputado federal Marco Feliciano utilizou suas redes sociais para informar que solicitou o afastamento da juíza que mandou prender um pastor que promoveu um culto na frente de sua casa. O caso aconteceu em Coroatá, no interior do Maranhão. Por decisão da juíza Analise Nogueira Reginato, o pastor Natanael Diogo, auxiliar da Assembleia… Continuar lendo Deputado Feliciano quer punição a juíza que “mandou prender” pastor
Uma ação trabalhista envolvendo uma tradicional hamburgueria de Cuiabá e um ex-empregado, demitido sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus, foi solucionado menos de dois meses após ter sido ajuizada na Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Com o acordo, o trabalhador irá receber 20 mil reais referentes às verbas rescisórias. A conciliação… Continuar lendo Advogado vai receber parte dos honorários em cachorro-quente
Causídico peticionou informando internação por graves lesões no pulmão, mas juiz alegou dificuldade em remarcar audiência virtual e metas a cumprir do CNJ. Episódio inusitado foi vivenciado pelo criminalista paulistano Flávio Grossi nesta quarta-feira, 11. O advogado, para cumprir sua missão, viu-se obrigado a participar de audiência virtual da cama de um hospital, após o… Continuar lendo Advogado participa de audiência da cama do hospital após juiz negar adiamento
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que foi vítima de abuso sexual em uma empresa de comércio e montagem para gás em Belo Horizonte. Imagens do circuito interno da empesa mostraram o exato momento em que um empregado segurava os dois punhos… Continuar lendo Trabalhadora receberá R$ 20 mil de indenização após sofrer assédio moral e sexual
A 2ª câmara de Direito Público fixou os honorários em 11% sobre o valor da causa, o equivalente a R$ 330 mil. A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou pedido do Estado de São Paulo para reduzir honorários a advogado de um contribuinte que ganhou causa envolvendo débitos de ICMS. O colegiado fixou… Continuar lendo TJ/SP nega pedido do Estado para reduzir honorários a advogado de contribuinte
Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa. 11/11/20 – Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentenças em que o juízo de primeiro grau havia rejeitado pedidos de empregadores para que os empregados que ajuizaram as ações fossem ouvidos no processo. Segundo o colegiado,… Continuar lendo TST anula sentença em que juiz rejeitou o depoimento dos empregados
O que é FGTS? FGTS significa Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ele tem o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. No início de cada mês os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados um valor que corresponde a 8% do salário de cada funcionário. Este pagamento é… Continuar lendo No divórcio, o cônjuge tem direito a uma parte do meu FGTS?
A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo comprador de um imóvel e manteve a sentença proferida pelo juiz substituto da 13ª Vara Cível de Brasília, que o condenou a pagar indenização por ter causado a indevida inscrição do nome do antigo proprietário na Dívida Ativa do DF. O autor ajuizou ação contando que foi impedido de utilizar os valores… Continuar lendo Comprador de imóvel que não transferiu IPTU é condenado a pagar danos morais
