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Herança de dados: qual será o destino de nossa vida digital após morrermos?

A única certeza que todo ser humano tem é que um dia a morte chega. E quando chegar, o que acontece com a herança de dados deixada por nós? Essa resposta ainda é uma incógnita. Dizem que em 50 anos haverá mais perfis de pessoas mortas do que vivas no Facebook. Especialistas afirmam que esse… Continuar lendo Herança de dados: qual será o destino de nossa vida digital após morrermos?

INSS: meu patrão não recolheu a contribuição, o que devo fazer?

INSS: meu patrão não recolheu a contribuição, o que devo fazer? Para ter direitos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é preciso contribuir. A contribuição serve para diversas situações: definir quem é segurado, contar tempo de contribuição e registrar os períodos de carência. Entenda mais abaixo. Empregado Quem é empregado registrado não precisa se… Continuar lendo INSS: meu patrão não recolheu a contribuição, o que devo fazer?

CNJ determina que desembargador de RO atenda advogados, ainda que virtualmente

Ao deferir liminar, conselheiro André Godinho (foto) destacou que audiência com magistrados é prerrogativa inarredável da advocacia. Desembargador do TJ/RO Sansão Batista Saldanha deve atender advogados, ainda que virtualmente. Assim determinou o conselheiro do CNJ André Godinho ao deferir liminar pleiteada pela OAB/RO por entender que o magistrado, que está trabalhando em home office, não se adequou às rotinas… Continuar lendo CNJ determina que desembargador de RO atenda advogados, ainda que virtualmente

Viúva que comprovar união estável com beneficiário depois do divórcio tem direito à pensão por morte

Para solicitar o recebimento de pensão por morte, uma mulher recorreu à Justiça Federal após ter o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão argumentou que a requerente não se encaixa na condição de dependente do segurado, pois o casal se divorciou 15 anos antes do óbito. No entanto, a autora… Continuar lendo Viúva que comprovar união estável com beneficiário depois do divórcio tem direito à pensão por morte

Telefônica é condenada por fazer cliente perder tempo contestando cobranças irregulares

As faturas constantemente cobravam valores a mais do que o contratado.  Por decisão da 27ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Telefônica terá de pagar R$ 2 mil de indenização por fazer uma consumidora perder tempo contestando diversas cobranças irregulares. A cliente entrou na Justiça contra a empresa alegando ser,… Continuar lendo Telefônica é condenada por fazer cliente perder tempo contestando cobranças irregulares

Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos

De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão.  03/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a ação rescisória apresentada por um bancário aposentado do Banco do Brasil S.A. e declarou a nulidade dos atos processuais realizados após a publicação do acórdão… Continuar lendo Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos