3ª turma do TRT da 4ª região considerou que a atribuição de tarefas que demandavam tempo excessivo prejudicou o projeto de vida pessoal do trabalhador. Empresa deverá pagar dano existencial a ex-empregado que era submetido a jornadas de trabalho exaustivas junto ao setor de operação e distribuição de uma concessionária de energia elétrica. A 3ª… Continuar lendo Dano existencial: Empresa deverá indenizar ex-empregado por excesso de trabalho
A escritura é um documento que temos o costume de associar com a compra e venda de um imóvel, isso porque achamos que a escritura sempre é obrigatória. Se olharmos apenas para o Código Civil vamos concluir que a escritura na compra e venda de imóveis é obrigatória nas transações que superarem o valor de… Continuar lendo A escritura não é obrigatória. Tenho direito de ter um desconto?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, por unanimidade, o escritório Ivan Mercedo Moreira Sociedade de Advogados, de Belo Horizonte (MG), a pagar indenização no valor de R$ 3 mil por cobrar de um advogado multas por descumprimento de rotinas administrativas. A condenação por abusividade da conduta institucional foi mantida pela Sétima Turma do TST,… Continuar lendo Escritório é condenado a indenizar advogado por assédio moral
