Local também teve que paralisar atividades ruidosas. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de casa de shows que, por meio de eventos noturnos e diurnos, com barulhos excessivos, causou danos à saúde, à tranquilidade e ao bem-estar de toda vizinhança. O local foi obrigado a paralisar… Continuar lendo Barulhos excessivos: Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos
A sessão de julgamento prevista para esta sexta-feira (2), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, precisou ser adiada em virtude da ausência da advogada de defesa, além disso, quatro jurados também se ausentaram sem justificativa prévia. O juiz titular da vara, Aluízio Pereira dos Santos, aplicou multa de 10 salários-mínimos à… Continuar lendo Advogada de defesa falta e júri é adiado com aplicação de multa aos faltantes
Um curso profissionalizante foi condenado a pagar ao pai de uma aluna indenização por danos morais por não cumprir o combinado entre as partes. A decisão é do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. O autor conta que, em 20/12/2019, matriculou sua filha de sete anos em curso de desenvolvimento de jogos da ré, pelo… Continuar lendo Condicionar rescisão contratual à modalidade presencial constitui cláusula abusiva
