Passageira receberá R$ 10 mil de indenização Atraso de 24 horas no desembarque em Londres e transtornos com perda de conexão serão compensados Uma consumidora faz jus a indenização da Latam Airlines Brasil, devido ao cancelamento de um voo que atrasou em um dia sua viagem para a Inglaterra. A 14ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Justiça condena companhia aérea por perda de conexão
O autor da ação foi acusado de abusar sexualmente da filha do requerido, com a qual convivia em virtude da união estável com a mãe da menor. Um homem que alegou ter sofrido danos morais em virtude de calúnia feita pelo pai de sua enteada teve o pedido de indenização julgado procedente pelo juiz da… Continuar lendo Homem é condenado a indenizar atual companheiro da ex-esposa após calúnia
O Banco Bradesco Financiamentos foi condenado a indenizar uma consumidora por realizar cobrança de uma parcela em atraso de forma vexatória e abusiva. A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. Consta nos autos que a autora firmou, em junho de 2018, contrato de financiamento de veículo com o banco réu. A… Continuar lendo Banco terá que indenizar cliente por cobrança abusiva de parcela em atraso
A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A., de Natal (RN), ao pagamento de R$ 15 mil a uma costureira diagnosticada com a Síndrome de Burnout, que teve como causa,… Continuar lendo Empresa indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho
O que acontece se um herdeiro oculta bens no inventário? Se um herdeiro sonegar, ou seja, ocultar bens da herança, deixando de informá-los no inventário quando estejam em seu poder, esse herdeiro perderá o direito que lhe cabia sobre tais bens. Da mesma forma acontece com o herdeiro que tem conhecimento de que existem bens… Continuar lendo Sonegação no inventário
Durante tramitação de processo no Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (TRT-PE), empregadora doméstica deixou de pagar depósito recursal sob a alegação de ter acostado ao processo a Declaração de Estado de Necessidade e, portanto, não teria condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento e o de sua… Continuar lendo Benefício de justiça gratuita a empregador doméstico não inclui depósito recursal
