A pandemia provocada pela covid-19 (coronavírus) tem levado muitos casais a viverem uma crise aguda. No Brasil, desde que as pessoas têm sido obrigadas a ficarem mais em casa, a busca por escritórios especializados em separações ter crescido 177% em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com um levantamento do Google,… Continuar lendo Advogada alerta para lado jurídico de crise em namoro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito. O colegiado deu provimento ao recurso de dois herdeiros que ajuizaram ação de prestação de contas contra o… Continuar lendo Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
Por Victor Emídio É bastante comum, no contexto dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, que a vítima reconcilie-se com o agressor ou manifeste desinteresse que ele seja processado criminalmente. As razões são variadas. Estão ligadas, principalmente, a um quadro de dependência econômica e afetiva, cujo maior detalhamento foge às pretensões deste texto. Em outra oportunidade, já… Continuar lendo A vítima de violência doméstica pode “retirar a queixa” ?
Decisão seguiu entendimento aplicado pelo STJ e pelo TRF3 Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que autorizou o levantamento de valores do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) para a quitação de débitos em contrato particular de imóvel adquirido com recurso do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), operacionalizado pela Caixa Econômica Federal… Continuar lendo FGTS pode ser utilizado para quitar imóvel adquirido em programa de arrendamento residencial
Uma mulher ganhou ação por danos morais na Justiça contra o Banco Bradesco Financiamentos, após argumentar cobrança abusiva de parcela atrasada de financiamento. De acordo com a consumidora, o banco ligava incessantemente a respeito da dívida, chegando a fazer mais de 80 ligações em um só dia. A vítima deverá ser indenizada em R$ 5… Continuar lendo Banco é condenado após ligar mais de 80 vezes em um dia para cobrar dívida
