seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 5 de julho de 2020

Empresa de alimentos consegue suspender leilão extrajudicial de imóvel por suposta irregularidade em avaliação do bem

Uma indústria de alimentos de Goiás conseguiu na Justiça liminar para suspender leilão extrajudicial de uma propriedade por supostas irregularidades no procedimento – como avaliação que reduz em 55% o valor de venda. Em primeiro grau, o pedido havia sido indeferido sob o argumento de que não foram demonstradas as nulidades. Contudo, ao analisar recurso,… Continuar lendo Empresa de alimentos consegue suspender leilão extrajudicial de imóvel por suposta irregularidade em avaliação do bem

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar cliente que foi vítima do chamado golpe do motoboy

A Justiça Federal em Goiás condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a indenizar uma cliente que foi mais uma vítima do chamado golpe do motoboy, no qual um golpista se passa por funcionário do banco para recolher cartão supostamente clonado. No caso em questão, os fraudadores realizadas compras no valor de R$ 11.824,80. Foi determinada… Continuar lendo Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar cliente que foi vítima do chamado golpe do motoboy

Concessionária é condenada a restituir e indenizar consumidora por defeitos em carro zero

Uma concessionária de Anápolis, no interior do Estado, foi condenada a restituir e indenizar um consumidora que adquiriu um veículo zero-quilômetro que apresentou defeitos. Além disso, repintado antes de ser entregue à compradora. A decisão é do juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2ª Vara Cível de Anápolis, que arbitrou o valor de R$… Continuar lendo Concessionária é condenada a restituir e indenizar consumidora por defeitos em carro zero

Suspensão cautelar de advogado gaúcho por captação e publicidade irregulares

A OAB-RS anunciou ontem (2) a suspensão cautelar do advogado Marcus Vinicius Azambuja de Freitas (inscrição nº 49.398). A decisão foi tomada em decorrência das conclusões iniciais de expediente de investigações – após denúncia, apontando que o referido advogado é o sócio-administrador da empresa Accorda. Em seu saite, a Accorda (com sede na Avenida Itajaí… Continuar lendo Suspensão cautelar de advogado gaúcho por captação e publicidade irregulares

Gilmar reconhece “bis in iden” e suspende ação civil baseada em ação penal trancada

O Ministério Público não pode apresentar ação civil pública baseada nos mesmos fatos que constavam de uma ação penal que já foi trancada, sob pena de incorrer no bis in idem — repetição de julgamento em duas esferas diferentes. Assim, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a indisponibilidade dos bens do ex-deputado estadual em São… Continuar lendo Gilmar reconhece “bis in iden” e suspende ação civil baseada em ação penal trancada

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram