A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve sentença proferida em 1a instância, que julgou improcedentes o pedido de indenização da parte autora, pelo animal do réu ter invadido sua casa e atacado seus cães, bem como o pedido de indenização do réu, pelos danos materiais e morais sofridos em… Continuar lendo Homem mata cão do vizinho e Justiça nega indenização a ambos
Perfil de usuária sofreu bloqueio injustificado. A 45ª Vara Cível Central julgou procedente ação contra bloqueio indevido do perfil de usuária no Instagram. A rede social administradora foi sentenciada ao pagamento de R$ 6 mil, além da obrigação de reativar a conta. De acordo com os autos, a autora trabalhava como jornalista e influencer digital… Continuar lendo Justiça determina reativação de conta em rede social
Wanessa Rodrigues O juiz federal Marcelo Meireles Lobão, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis, no interior do Estado, determinou a suspensão de leilão de imóvel que está em nome de terceiro que adquiriu o bem antes da ordem de penhora. Anteriormente, havia sido reconhecida fraude à execução e designado o… Continuar lendo Justiça determina suspensão de leilão de imóvel que foi adquirido por terceiro antes da ordem de penhora
