Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, a ex-esposa que sofreu traição e agressões físicas e morais durante o casamento. O valor foi arbitrado em ação de divórcio litigioso pelo juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família de Goiânia. A mulher foi representada no… Continuar lendo Homem terá de indenizar em R$ 15 mil ex-esposa que foi traída e sofreu agressões físicas durante o casamento
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar, em R$ 9 mil, um correntista que teve a conta encerrada de forma unilateral. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou sentença de primeiro grau em que foi arbitrado o valor pelos danos morais sofridos. Os magistrados seguiram voto do relator, juiz Fernando Ribeiro Montefusco. O… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente em R$ 9 mil por encerramento unilateral de conta
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Academia Unique reduzisse o valor cobrado na multa pelo rompimento do contrato de uma aluna, ante a abusividade do percentual da cláusula que previa a rescisão contratual. Além disso, a academia terá que devolver à contratante o valor que seria descontado das 20… Continuar lendo Multa abusiva de 40% no cancelamento de contrato é considerada nula
