O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, concedeu ordem de ofício a Maria Marques Martins dos Santos, mãe de Lucas Eduardo, desaparecido após abordagem policial e encontrado morto dias depois. Maria foi condenada a pena de cinco anos de prisão por tráfico, em 2015. A defesa da paciente é realizada pela Defensoria Pública de SP.… Continuar lendo Ministro Reynaldo redimensiona pena e garante liberdade a mãe de Lucas, morto após abordagem policial
Menina de 7 anos passou a noite em hotel com funcionária da companhia A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Belo Horizonte e condenou a Latam Airlines Group S.A. a indenizar uma garota e sua mãe, por danos morais, em R$ 25 mil para cada… Continuar lendo Empresa aérea indeniza família por impedir embarque de criança
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão deu provimento a recurso do Ministério Público de Goiás para condenar o ex-governador Iris Rezende (MDB) e alguns servidores públicos e empresários pela contratação sem licitação de uma empresa de publicidade em 2007, época em que o político era prefeito de Goiânia. O ministro reconheceu… Continuar lendo Ex-governador Iris Rezende é condenado por improbidade administrativa
