O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Faculdade JK a indenizar, por danos morais, aluna que espera há quase três anos para receber seu diploma de conclusão de curso superior. A autora da ação contou que concluiu o curso de Sistemas da Informação, em junho de 2017, com a quitação de todas as… Continuar lendo Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma
A OAB gaúcha expediu nota oficial ontem (6) para informar “as providências adotadas em relação a dois advogados envolvidos em investigação da Polícia Civil e do Ministério Público”. As denúncias envolvem a apresentação de laudos médicos falsos para amparar pedidos judiciais de prisão domiciliar para apenados do sistema penitenciário. E também captação irregular de clientela. O… Continuar lendo OAB-RS suspende cautelarmente dois advogados. Mas só pode divulgar as iniciais deles.
Um professor universitário, demitido recentemente, conseguiu na Justiça o direito de rescindir o contrato com uma loteadora. A medida foi concedida tendo em vista o fato de ele estar desempregado. Ele havia comprado um lote, no Jardins Capri, em Senador Canedo (Região Metropolitana de Goiânia), que só seria entregue em 2022. A liminar foi concedida… Continuar lendo Justiça determina rescisão de contrato entre loteadora e comprador que perdeu o emprego
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa no valor de dez salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de… Continuar lendo Mantida a multa aplicada a advogado por abandono da causa
