Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que inclui Goiás, terá de se abster de atribuir às partes o ônus da digitalização de processos físicos por ocasião da mudança da fase de conhecimento para a fase de cumprimento de sentença. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julgou procedente… Continuar lendo TRF-1 não pode atribuir às partes ônus da digitalização de processos, decide CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (3) que não é contra o isolamento social, mas salientou que o país não pode parar durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro definiu como planejar uma “saída diagonal”, pois a “humanidade não vai ficar o resto da vida dentro de casa”.… Continuar lendo Presidente do STF defende isolamento, mas salienta que ‘país não pode parar’
Foi publicado no suplemento do Diário Oficial desta sexta-feira (3), decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) que mantém o fechamento do comércio, shoppings, academias e indústrias até 19 de abril para evitar a disseminação de coronavírus em Goiás. Também está vedado o funcionamento de restaurantes e praças de alimentação, o consumo de produtos no… Continuar lendo Goiás: Novo decreto libera feiras, cartórios e profissionais liberais a abrirem escritórios
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF e manteve a sentença proferida pela juíza substituta do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública do DF, que condenou o órgão de trânsito ao pagamento de R$ 7 mil, a título… Continuar lendo Tribunal mantém condenação do Detran-DF por clonagem de CNH
