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Day: 18 de março de 2020

Concessionária de eletricidade deve pagar mais de R$ 50 mil por morte de frangos durante queda de luz

Na sentença é estipulado que tanto a produtora rural que estava realizando a engorda das aves, quanto a cooperativa que comercializa o produto deve ser indenizada Concessionária de energia elétrica é condenada a ressarcir prejuízos causados a empresa que comercializa frangos e produtora rural, por queda de luz que ocasionou a morte de 7.157 aves,… Continuar lendo Concessionária de eletricidade deve pagar mais de R$ 50 mil por morte de frangos durante queda de luz

Suspensa retirada de publicações de advogada em redes sociais contra ausência de juiz

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Amazonas que havia ordenado a retirada de publicações em redes sociais em que uma advogada afirmava que um magistrado estadual não estava no horário do expediente na vara em que atua. A decisão se deu nos autos da Reclamação (RCL) 39401.… Continuar lendo Suspensa retirada de publicações de advogada em redes sociais contra ausência de juiz

Superior Tribunal de Justiça supera súmula do STF e solta ex-secretário de Temer

Em razão da pandemia do coronavírus e do iminente agravamento da situação no Brasil, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz (foto) concedeu habeas corpus a Astério Pereira dos Santos, ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, para substituir a sua prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, como a proibição… Continuar lendo Superior Tribunal de Justiça supera súmula do STF e solta ex-secretário de Temer

TJ/SP: Preso por dívida alimentar consegue HC em razão do coronavírus

Homem que foi preso por dívida alimentar consegue HC em razão do risco de disseminação do coronavírus. A decisão foi da desembargadora Silvia Maria Facchina Espósito Martinez da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Em juízo de 1º grau, o devedor foi condenado a prisão civil pelo prazo de 30 dias, por débitos vencidos entre março… Continuar lendo TJ/SP: Preso por dívida alimentar consegue HC em razão do coronavírus

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