A Azul Linhas Aéreas deverá pagar um total de R$ 4.666,00, devidamente corrigidos, a três passageiros que sofreram cobranças excessivas na taxa de cancelamento de seus voos. As decisões, do juiz Carlos Eduardo Canuto Mendonça, do Juizado Especial de Rio Largo, foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (2). Segundo os autos, os… Continuar lendo Azul é condenada a indenizar clientes por cobrança excessiva na taxa de cancelamento
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado com empresa do ramo imobiliário tiver instruções sobre como efetuar o pagamento do débito com isenção da tarifa. O mesmo entendimento se aplica aos… Continuar lendo STJ: Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários
Consumidora foi assaltada dentro do elevador; dano moral fixado é de R$ 20 mil O Shopping Monte Carmo, em Betim, foi condenado a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma consumidora que foi roubada no local. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que modificou parcialmente sentença… Continuar lendo Shopping é condenado por roubo dentro do estabelecimento
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Dourados julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais condenando a ré ao pagamento de R$ 3.500,00 em razão de publicações de ofensas e outros impropérios mencionando o nome do autor. Ainda conforme a decisão, a juíza Daniela Vieira Tardin determinou que a… Continuar lendo Difamação em rede social gera danos morais
