seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Banco é condenado a indenizar cliente por reduzir limite do cartão de crédito sem aviso

Narra a autora que, após ajuizar ação revisional contra o réu, teve o limite do cartão de crédito reduzido sem aviso prévio. Além disso, a consumidora foi impedida de emitir talão de cheque no caixa de autoatendimento e de abrir uma conta poupança junto à instituição financeira. A autora pede o restabelecimento dos serviços e… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente por reduzir limite do cartão de crédito sem aviso

TJRS: Ingratidão de ex-mulher enseja devolução de bens doados

Bronze statuette of justice (focus on face)

O inciso III do artigo 557 do Código Civil diz que o doador pode revogar a doação por ingratidão se o donatário o caluniou ou o injuriou gravemente. Assim, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que julgou procedente ação revocatória movida por empresário que foi alvo de calúnias e… Continuar lendo TJRS: Ingratidão de ex-mulher enseja devolução de bens doados