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Day: 30 de novembro de 2019

Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do DF (Sindicom/DF) a pagar honorários advocatícios sucumbenciais relativos ao pleito formulado na defesa de interesses próprios, em uma ação que a entidade ajuizou contra uma empresa requerendo cumulativamente o pagamento de mensalidades sindicais e o… Continuar lendo Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio

Contrato de estágio que desvirtuava vínculo de emprego é anulado pela Justiça do Trabalho de Minas

A justice scale sits in front of a stack of law books that are slightly out of focus in the background. Warm light streams in from the background and illuminates a light background that provides ample room for text or copy.

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, Flávio Vilson da Silva Barbosa, anulou contrato de estágio assinado sob coação por um estudante, celebrado entre ele e duas associações mantenedoras de escola de ensino superior, na cidade de Uberaba. Em consequência, o magistrado reconheceu o vínculo de emprego. As duas associações do mesmo grupo foram condenadas a pagar, solidariamente, aviso-prévio, verbas… Continuar lendo Contrato de estágio que desvirtuava vínculo de emprego é anulado pela Justiça do Trabalho de Minas

Loja de departamentos é condenada por constranger cliente ao cobrar dívida na Capital

Law concept background

A Justiça da Capital condenou uma rede de lojas de departamentos a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, a título de danos morais, por constrangê-la com telefonemas de cobrança em seu local de trabalho. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos. Também foi determinado que a rede de lojas se abstenha de… Continuar lendo Loja de departamentos é condenada por constranger cliente ao cobrar dívida na Capital

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