Uma mulher será indenizada em R$ 50 mil por laboratório que excluiu paternidade de seu filho em exame de DNA. O dano moral foi reconhecido pela 3ª turma do STJ em julgamento nesta terça-feira, 5. No caso concreto, o laboratório constatou o erro e no segundo exame, reconheceu a paternidade. A ministra Nancy Andrighi, relatora… Continuar lendo STJ garante indenização a mãe por erro de laboratório em exame de DNA do filho
Cuidando-se de bens do falido, que apenas garantem o cumprimento de obrigação em favor da empresa em recuperação, compete ao juízo do processo falimentar decidir o que entender de direito a respeito deles.” A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou esse entendimento ao julgar conflito de competência entre o juízo que processa… Continuar lendo Juízo de falência deve decidir sobre garantias dadas a credora em recuperação
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou hospital a indenizar paciente por erro médico. O valor foi fixado em R$ 10 mil, a título de danos morais. O autor da ação se dirigiu a um pronto atendimento de Ribeirão Preto após sofrer ferimento em um… Continuar lendo Erro em atendimento médico gera dever de indenizar
Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensagens ofensivas enviadas por um funcionário da empresa via celular. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos. Em ação ajuizada na 2ª Vara Cível da Capital, a cliente narra que forneceu… Continuar lendo Operadora de internet deverá indenizar cliente assediada por funcionário no celular
Uma mulher injustamente acusada de participar de um esquema de corrupção em município de 12 mil habitantes, no sul do Estado, será indenizada por danos morais em R$ 12 mil – valor a ser acrescido de juros e correção monetária. O fato veio à tona após ela ser demitida de seu trabalho e procurar o… Continuar lendo TJ confirma indenização para mulher apontada como funcionária fantasma de prefeitura
