A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que havia deixado de comparecer à audiência de instrução pois a notificação foi enviada para endereço incorreto. A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula… Continuar lendo Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
Uma mulher deve receber R$ 2 mil em indenização por danos morais de um vizinho, que durante quase 20 anos vinha atirando lixo em sua residência. Nos autos, ela conta que já havia tentado resolver a situação amigavelmente mas não conseguiu. A decisão é da 4ª Vara Cível de Serra. De acordo com a autora,… Continuar lendo Mulher será indenizada por vizinho que jogava lixo no quintal da sua casa
Juízes da 2ª Turma Recursal Cível do RS confirmaram sentença que considerou indevida cobrança de taxa de coparticipação para proteção contra roubo de veículo locado para utilização em aplicativo de transporte. O caso aconteceu na Comarca de Vacaria. Caso A autora da ação narrou que alugou um carro na empresa Movida Locação de Veículos Ltda.… Continuar lendo Indevida cobrança de taxa contra roubo por locadora de carros
