Facebook deve indenizar cirurgião plástico que teve WhatsApp bloqueado sem justificativa. Decisão é do juiz de Direito Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª vara Cível do Foro Central de São Paulo. O cirurgião plástico alegou que o aplicativo foi desativado em seu aparelho sem aviso, impossibilitando seu acesso inclusive a mensagens armazenadas. No dia seguinte,… Continuar lendo Cirurgião plástico que teve conta no WhatsApp bloqueada será indenizado
A sentença fundamentou-se, ainda, em recente decisão do STF sobre responsabilidade objetiva O juiz substituto Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, julgou um processo sobre doença ocupacional fundamentando a sentença em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e no princípio do poluidor pagador. Como a matéria envolve a tutela ao… Continuar lendo Juiz do trabalho aplica princípio do poluidor pagador em processo sobre doença ocupacional
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Margareth Rodrigues Costa, derrubou a decisão que proibia lojas de funcionarem no Dia do Comerciário. Nesta quinta-feira (17), uma determinação da juíza Cristina Maria Oliveira de Azevedo, da 22ª Vara do Trabalho de Salvador, garantia o feriado do Dia dos Comerciários na próxima segunda-feira (21)… Continuar lendo Justiça derruba decisão que proibia lojas de funcionarem no Dia do Comerciário
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou ao impetrante, policial militar aposentado, o direito de receber cumulativamente os proventos decorrentes do exercício do cargo de militar da reserva com a remuneração do cargo de professor do estado do Amapá ao dar provimento à apelação contra a sentença, da 2ª Vara… Continuar lendo Militar da reserva pode acumular proventos de aposentadoria e remuneração como professor estadual
