A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empregada de um spa da rede de Hotéis Royal Palm Plaza Ltda., que insistiu no pedido de indenização por danos morais decorrentes de assédio sexual e da doença profissional adquirida em razão do trabalho. A trabalhadora, que atuou como massagista, justificou o pedido de… Continuar lendo TRT-18 determina pagamento de pensão por danos materiais a viúva que se casou novamente
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por mãe e filha contra uma seguradora, condenada ao pagamento de R$ 10.000,00 para cada uma a título de danos morais pelos prejuízos causados durante o período de espera até o efetivo recebimento do seguro, já em via judicial. Alegam… Continuar lendo Seguradora é condenada a indenizar por demora no pagamento de seguro
A Quinta Turma do TRT-MG manteve sentença que condenou uma testemunha ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de R$ 2 mil. Em decisão unânime, os julgadores ainda mantiveram a determinação de remessa de ofício da ata de audiência e da sentença ao Delegado da Polícia Federal e ao Ministério Público Federal,… Continuar lendo TRT mineiro confirma condenação de testemunha por litigância de má-fé com amparo na reforma trabalhista
“A despeito das boas intenções do instrumento legislativo, a atribuição da propriedade do bem imóvel integralmente à mulher – quando do divórcio, separação ou dissolução da união estável – ou integralmente ao homem – quando titular exclusivo do direito de guarda dos filhos – é inconstitucional, por violar o princípio da igualdade.” Com essa decisão, os Desembargadores do Órgão… Continuar lendo Título de Imóvel adquirido por programa federal não é exclusivo da mulher em caso de divórcio
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que indeferiu mandado de segurança impetrado em favor de servidores municipais que buscavam a correção de seus registros funcionais após a anotação de… Continuar lendo TJSC: dia de greve não reposto é falta injustificada e não pode ser pago
Amizade íntima real comprovada em amizade nas redes sociais invalida depoimento de testemunha. A decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região, que negou provimento a recurso de reclamante e manteve contradita aplicada em 1ª grau. De acordo com os autos, as postagens em redes sociais juntadas pela empresa traziam mensagens entre o… Continuar lendo Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha
