A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença à uma diarista de 68 anos, moradora de Cachoeirinha (RS), que sofre de transtorno depressivo recorrente. A sentença foi proferida de forma unânime em julgamento ocorrido início do mês (7/8). A… Continuar lendo INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão
Por maioria, o colegiado aplicou o princípio da insignificância. A 1ª turma do STF concedeu HC para fixar regime aberto a um homem condenado pelo furto de 4 frascos de desodorante. Por maioria, o colegiado aplicou o princípio da insignificância. O homem foi condenado a 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento… Continuar lendo STF concede HC a reincidente que furtou 4 frascos de desodorante
Uma empresa prestadora de serviços de hotelaria on-line indenizará um morador de Florianópolis em R$ 3 mil, a título de danos morais, por inconformidades nas acomodações reservadas ao cliente. O caso aconteceu em novembro do ano passado. Em ação movida no Juizado Especial Cível da Capital, o hóspede relata que contratou quatro dias de estadia… Continuar lendo Hóspede será indenizado por chuveiro frio, cama pequena e torneira quebrada em hotel
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou as empresas Ford Motor Company Brasil e Novo Norte Empreendimentos a pagarem uma indenização moral de R$ 10 mil para cliente que adquiriu carro novo com defeito de fábrica. Também terão de devolver o dinheiro pago à vista… Continuar lendo Cliente que comprou carro com defeito deve receber dinheiro de volta e R$ 10 mil de indenização
