O advogado de Pernambuco Rômulo Saraiva (foto) vai ser julgado por conceder entrevistas demais à imprensa em 2014. A sessão ocorre nesta quinta-feira (8), no Tribunal de Ética e Disciplina da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com informações da Folha de S. Paulo, uma resolução local de 2013 determinava… Continuar lendo Advogado de Pernambuco vai a julgamento por conceder entrevistas demais à imprensa
Uma consumidora que comprou veículo com defeito conseguiu na Justiça o direito de receber novo carro. Além disso, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa terça-feira (06/08), com a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.… Continuar lendo Concessionária deve substituir veículo que vendeu com defeito e pagar indenização para cliente
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é suficiente para evidenciar a estabilidade de um relacionamento como união estável. Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para julgar improcedente o pedido… Continuar lendo Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
Concessionaria de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá é condenada a declarar inexistência de débito e pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a consumidor, por cobrança ilegal gerada por erro de leitura do hidrômetro. Decisão é da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato… Continuar lendo Concessionaria de água é condenada por erro de leitura do hidrômetro
