Decisão, que abre precedentes a outros segurados, faz aposentadoria saltar de R$ 2,7 mil para R$ 4,9 mil Rio – Recente decisão do 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro reconheceu o direito a um novo benefício para um segurado do INSS que mesmo depois de aposentado continuou trabalhando com carteira assinada. A sentença… Continuar lendo Justiça reconhece reaposentação e benefício do INSS ficará 81% maior
Veículo foi apreendido para apuração de crime. A 13ª Câmara de Direito Público condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a indenizar proprietário que teve seu veículo leiloado indevidamente. A reparação foi fixada em R$ 47,8 mil, a título de danos materiais. Consta dos autos que o homem emprestou seu carro a um amigo… Continuar lendo Detran indenizará motorista que teve carro leiloado indevidamente
Um homem que ficou preso por cinco anos foi absolvido pelo 6º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo com base no art. 621, I, do Código de Processo Penal. Por maioria, os desembargadores entenderam que a prova produzida na fase persecutória não foi conclusiva sobre as verdadeiras circunstâncias dos crimes imputados… Continuar lendo Homem que ficou preso por cinco anos é absolvido pelo TJ paulista
