Fere a boa-fé objetiva a pretensão do segurado ao recebimento de indenização securitária em caso de sinistro causado por condutor com menos de 25 anos de idade, se, no contrato de seguro, há cláusula expressa de exclusão da cobertura para essa situação. Com este entendimento a vice-presidência do TJMT negou seguimento a Recurso Especial, apresentado… Continuar lendo Seguradora não está obrigada a indenizar se houver cláusula excludente de cobertura
9ª Turma do TRT de São Paulo considerou que esse tipo de fundo deve receber o mesmo tratamento que o salário, a pensão e a aposentadoria. Devido ao caráter de subsistência, fundos de previdência privada são impenhoráveis. Assim decidiu a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao considerar que esse tipo… Continuar lendo Por ter caráter de subsistência, plano de previdência privada é impenhorável
O Dia de Tiradentes é um feriado em comemoração ao mártir mineiro. Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, foi um mártir da Inconfidência Mineira. O Dia de Tiradentes é um feriado em comemoração ao mártir mineiro. Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, foi um mártir da Inconfidência Mineira. É… Continuar lendo Conheça a história de Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira
