A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença proferida em 1ª instância que o condenou ao pagamento de compensação por danos morais decorrentes do abandono afetivo da autora, sua filha biológica. A autora ajuizou ação na qual narrou… Continuar lendo Mantida condenação em danos morais no valor de R$ 50 mil por abandono afetivo de filha
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que o comprador de imóvel não precisa ser informado da obrigação de pagar pelos serviços de corretagem antes da data da celebração do contrato. Segundo o colegiado, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Recurso Repetitivo 1.599.511, julgado pela… Continuar lendo Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato
Justiça reconhece direito de aposentado que continua no mercado de trabalho a ter novo benefício Por MARTHA IMENES Rio – A Justiça reconheceu mais uma vez o direito à transformação de benefício de um aposentado do INSS que continua trabalhando com carteira assinada. Ele passará a receber um valor 66,98% maior em relação ao original. A… Continuar lendo Aposentado do INSS recebe valor 66,98% maior
