Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A “traição” foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante. A sentença é da 2ª Vara Cível de Brasília e está sujeita a… Continuar lendo Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20 mil porque cometeu infidelidade virtual
por Cláudia Cardozo Inaugurada em janeiro de 2016, com um custo de R$ 9,5 milhões, a Sala do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passará por uma nova obra. Desta vez, para colocar uma escada rolante para ligar o 3º ao 4º andar. O item não estava previsto no projeto inicial da obra… Continuar lendo TJ-BA vai gastar R$ 172 mil em escada rolante para evitar ‘pânico’ em saída do Pleno
Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito. Os fatos aconteceram em setembro de 2016, quando ela teria se ausentado do trabalho em razão de atestado médico, mas na realidade participou ativamente de campanha eleitoral. O enriquecimento se deu por… Continuar lendo Professora é condenada por fazer campanha eleitoral enquanto estava de atestado médico
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença do 1º Grau que condenou uma mãe a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao pai de sua filha. A criança foi batizada sem que ele soubesse do evento, o que foi considerado como inegável ofensa à integridade psíquica do autor. O próprio autor apelou… Continuar lendo Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha deve ser indenizado
