Companhia alegou necessidade de manutenção emergencial e voo foi remarcado para o dia seguinte A juíza Maria Verônica Correia, do 1º Juizado Especial Cível de Maceió, condenou a companhia aérea Latam Airlines ao pagamento de R$ 3.800 como indenização por danos morais a uma cliente que esperou três horas dentro do avião. O fato ocorreu… Continuar lendo Latam deve indenizar cliente que esperou três horas dentro de avião
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de uma trabalhadora que, para conseguir dar sequência à fase de execução de seu processo trabalhista, requereu a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos sócios da empresa devedora. Entre outros argumentos, o relator do caso, desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho,… Continuar lendo TRT nega suspensão de CNH para pagamento dívida
A 4ª turma do STJ manteve honorários de sucumbência arbitrados em 10% sobre o valor da causa em embargos de terceiro. Na hipótese, o valor original da causa era de R$ 6,75 milhões e a recorrente alegou que o valor atualizado alcançaria hoje mais de R$ 11 mi, o que resultaria em honorários de R$… Continuar lendo STJ nega reduzir sucumbência de 10% sobre valor da causa em embargos de terceiro
A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou, nessa terça-feira (19/3), o advogado A. A. M. d. P. por exercer tráfico de influência em decisões que seriam proferidas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. A ação penal teve como base uma investigação da polícia federal iniciada em 2017. Segundo o inquérito,… Continuar lendo MPF denuncia advogado por tráfico de influência no STF e no STJ
