A 35ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou igreja a indenizar vizinha, em R$ 2 mil, por excesso de barulho causado por instrumentos musicais. Segundo os autos, desde que foi inaugurada, a igreja passou a provocar poluição sonora acima dos níveis permitidos, gerando perturbação no sossego da vizinhança. Após vistoria no local, a… Continuar lendo Igreja deve indenizar por poluição sonora
O juízo da 10ª vara Cível de JF/MG deferiu liminar requerida pela Associação da Jovem Advocacia de Minas Gerais, que pretendia o sobrestamento dos efeitos da decisão do Conselho Pleno da OAB/MG quanto ao reajuste da anuidade 2019. A associação narra que após pleito eleitoral bastante conturbado, a OAB/MG reajustou o valor da anuidade de R$ 749,00… Continuar lendo Justiça garante a jovem advogada mineira anuidade menor do que prevista pela seccional
A Justiça Federal, através da Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP-BA), reconheceu o direito de uma menor de idade receber o benefício de auxílio-reclusão, diante da prisão do pai. A concessão do benefício havia sido negada pelo Juízo da 1ª Instância pela ausência de comprovação da qualidade de segurado de baixa renda. Em seu recurso… Continuar lendo Justiça Federal da Bahia concede auxílio-reclusão para filha de presidiário
