seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Com guarda do filho, pai é preso por dever pensão alimentícia ‘a si mesmo’

judge's gavel on top of a stack of books with copyspace in studio

Uma situação inusitada chamou a atenção da Defensoria Pública do Distrito Federal: um auxiliar de limpeza foi preso por dever dois anos de pensão alimentícia e, para conseguir voltar à liberdade, ele precisava sanar a dívida depositando o dinheiro na própria conta. De acordo com o defensor público Werner Rech, a confusão aconteceu porque o… Continuar lendo Com guarda do filho, pai é preso por dever pensão alimentícia ‘a si mesmo’

TRT18 determina suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito de devedores trabalhistas

A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou a suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e o bloqueio dos cartões de crédito dos sócios de uma empresa de informática. A decisão atendeu ao recurso de um trabalhador (agravo de petição) em um processo em fase de execução que tramita na Justiça do Trabalho desde… Continuar lendo TRT18 determina suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito de devedores trabalhistas