Palavras de baixo calão foram proferidas no WhatsApp e no Messenger do Facebook. O juiz de Direito José de Souza Brandão Netto, de Cícero Dantas/BA, condenou uma mulher a indenizar por xingamentos proferidos no WhatsApp e em mensagens do Facebook. A mulher confessou na defesa ter chamado a parte autora de “cachorra”, “cara de… Continuar lendo Mulher indenizará por xingar outra de “cachorra” e “alivia macho” em redes sociais
O prazo estipulado para a entrega era de 25 dias úteis, porém 2 meses depois da compra, a mercadoria não havia chegado. Uma rede de varejo foi condenada pela 1º Vara de Iúna a indenizar uma consumidora em R$2 mil por danos morais após não entregar produto dentro do prazo. A autora narra que efetuou… Continuar lendo Mulher que comprou presente para noivos será indenizada por não recebê-lo antes do casamento
Para juízo da 33ª vara Cível de Belo Horizonte, mesmo que convenção de condomínio impusesse vedação, ela seria ilegal, por afrontar direito constitucional de propriedade. A proprietária de um apartamento em Belo Horizonte conseguiu na Justiça o direito de alugar seu imóvel para temporada, por meio de anúncios em plataformas digitais, liminarmente. A decisão provisória,… Continuar lendo Proprietária pode alugar apartamento por temporada por meio de plataformas digitais
Por maioria de votos, a Corte Especial do STJ absolveu o subprocurador-Geral da República Moacir Guimarães Moraes Filho da acusação de ter agido, em 2003, para exigir vantagens indevidas de uma construtora em Brasília. O julgamento iniciado na sessão de setembro foi concluído na manhã desta quarta-feira, 19. À época dos fatos o subprocurador era… Continuar lendo Subprocurador da República acusado de concussão é absolvido
