Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma motorista que sofreu acidente automobilístico ao tentar desviar de bueiro que estava aberto. A concessionária de água e esgoto foi condenada ao pagamento de R$ 48.900,00 referente ao valor do veículo da autora, além de R$ 1.809,54 de… Continuar lendo Motorista que capotou veículo após desviar de bueiro será ressarcida por prejuízos
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiram que os hospitais estaduais continuam obrigados a divulgar as informações profissionais e curriculares dos médicos que atuam em suas unidades de saúde. Os magistrados negaram a ação da Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (AHERJ), que queria que fosse considerada… Continuar lendo Justiça decide que hospitais têm de divulgar informações profissionais dos médicos
Por entender não que não ficou comprovado que peças integrantes de máquinas caça-níqueis apreendidas em um bar foram introduzidas clandestinamente no território nacional e que o réu tinha conhecimento dessa importação ilegal, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do réu e o absolveu da prática do… Continuar lendo Configuração do crime de contrabando exige conhecimento da origem do produto e de sua introdução clandestina no país
