A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a violação ao princípio da individualização da pena e concedeu habeas corpus para reduzir a condenação de 40 anos de reclusão imposta pela Justiça de São Paulo a um homem envolvido com tráfico de drogas. O juiz aplicou ao acusado, flagrado transportando cerca de 50… Continuar lendo STJ reduz pena em 26 anos por ofensa ao princípio da individualização
STJ reduz pena em 26 anos por ofensa ao princípio da individualização
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