A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou o advogado Maurício Dal Agnol a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes que teriam sido prejudicados pela realização de acordo extrajudicial com a Brasil Telecom.… Continuar lendo STJ mantém condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes
“Justiça Restaurativa” é o tema do Episódio do “Papeando com Pamplona” de outubro, com a sensacional Professora Selma Santana, Doutora em Direito e Promotora da Justiça Militar.
A Avianca foi condenada pela Justiça baiana a indenizar uma passageira em R$ 50 mil por ter sido impedida de embarcar em uma das aeronaves. O motivo? Sinais de embriaguez. A mulher, na ação, afirmou que comprou uma passagem aérea para viajar em uma noite de outubro de 2012 para São Paulo, onde participaria de… Continuar lendo TJ-BA condena Avianca por impedir passageira de embarcar por suspeitar embriaguez
