Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenaram, por unanimidade, os aplicativos Facebook e Lulu por danos morais a um homem ‘mal avaliado’ por seus relacionamentos. A condenação foi de R$ 10 mil. O relator do caso, desembargador Carlos Eduardo Richinitti, esclareceu que o aplicativo Lulu abrangia… Continuar lendo Justiça manda aplicativo indenizar homem ‘mal avaliado’ no sexo
Acolhendo o entendimento da relatora, desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, a 10ª Turma do TRT mineiro, por maioria de votos, julgou desfavoravelmente o recurso de uma trabalhadora para manter a sentença que não lhe concedeu a justiça gratuita e a condenou no pagamento das custas processuais. A decisão se baseou nos artigos 844, parágrafo 2º e 790, parágrafos 3º e 4º, da CLT,… Continuar lendo Empregada que não compareceu à audiência terá que arcar com as custas do processo
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu nesta sexta-feira (5) abrir um inquérito para investigar o preço cobrado pela empresa Estapar para o estacionamento na Arena Fonte Nova em dias de jogos do Bahia. Recentemente, os valores foram alvo de protesto de torcedores tricolores. O documento, assinado pela promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes da… Continuar lendo MP-BA abre inquérito para apurar preços de estacionamento na Arena Fonte Nova
