É ilegal e afronta a CF decisão de magistrado que determina, cautelarmente, a imediata suspensão do registro da OAB de advogado. A conclusão é do TJ/PA, em acórdão de relatoria do desembargador Milton Nobre, ao conceder MS contra decisão do juízo de Direito de Dom Eliseu/PA. O MS foi impetrado pela OAB/TO contra ato que… Continuar lendo Magistrado não pode suspender cautelarmente registro na OAB de advogado
Uma moradora da cidade de Santa Helena de Goiás terá restituir a importância de R$ 476.507,74 a um conhecido seu. Ela recebeu dele a quantia por meio de chantagem, pois ameaçava divulgação de vídeo em que os dois eram vistos em um motel. A sentença foi proferida em agosto deste ano pelo juiz Thiago Brandão… Continuar lendo Por chantagem de vídeo em motel, mulher vai restituir mais de R$ 470 mil a homem
Por MARTHA IMENES Juiz manda INSS corrigir valor mensal em 16,89% e pagar atrasados de mais de R$ 93 mil à pensionista Rio – A Justiça estendeu o reconhecimento da revisão do período do Buraco Negro para viúva de um segurado de Atibaia, interior de São Paulo. Com isso, ela receberá mais de R$ 93… Continuar lendo Justiça estende revisão de benefício à viúva de segurado da Previdência
