Filhos encontraram dificuldade em sepultar a mãe uma vez que não havia funcionário no cemitério O Município de Leopoldina deverá indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma mulher que encontrou dificuldades na realização do sepultamento de sua mãe, porque não havia funcionário do município no cemitério. A decisão é da 8ª Câmara Cível… Continuar lendo Município deve indenizar por transtorno em sepultamento
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou pedido da autora, servidora pública federal, de averbação como tempo de serviço público o período trabalhado sob o regime celetista no Banco do Brasil, sociedade de economia mista, para todos os fins. A decisão confirma sentença do Juízo da 18ª Vara da Seção Judiciária de… Continuar lendo Tempo de serviço em sociedade de economia mista somente é computado para aposentadoria e disponibilidade
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou sentença de Primeiro Grau que negara indenização por dano moral à cliente de voo cancelado. Os magistrados entenderam que o dano moral ficou configurado, uma vez que o cliente não foi avisado com antecedência do cancelamento e a companhia aérea não… Continuar lendo Cliente que teve voo cancelado deve ser indenizada
