Já em avançado estado de gravidez, e às vésperas do casamento, a requerente se viu sem tempo para realizar os ajustes e obrigada a alugar um novo vestido. Uma moradora de Baixo Guandu deve ser indenizada em R$ 6 mil por danos morais e em R$ 2.347,70 por danos materiais após um ateliê de Goiânia… Continuar lendo Noiva deve ser indenizada após receber o vestido de casamento com atraso e sem acabamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível ação para cumprimento de obrigação de fazer com o objetivo de forçar o comprador de diversos veículos financiados perante terceiros a colocar o financiamento no seu nome ou efetuar o pagamento das parcelas do financiamento. O colegiado reformou acórdão do Tribunal de… Continuar lendo STJ admite ação de obrigação de fazer para forçar devedor a pagar financiamento de veículos
A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) deve pagar R$13.500, a título de indenização securitária por óbito, a uma mulher que sofreu aborto em um acidente de carro, ocorrido em janeiro de 2017. A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Seguradora deve indenizar cliente que sofreu aborto em acidente de carro
No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de modificação substancial em um direito inerente à personalidade – especialmente quando o uso desse nome está consolidado pelo tempo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento… Continuar lendo STJ: em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, reformou condenação por litigância de má-fé de um auxiliar de cozinha que, no curso de uma ação trabalhista, ofereceu dinheiro para que uma testemunha viesse depor em seu favor. Ele terá de pagar uma multa de 8% sobre o valor da… Continuar lendo Autor condenado por oferecer dinheiro a testemunha tem multa majorada pelo TRT
