A autora requereu a nulidade de sindicância aberta contra ela e indenização por danos morais e materiais. O juiz de Direito Emílio Migliano Neto, da 7ª vara de Fazenda Pública de SP, julgou improcedente pedido feito por procuradora da Fazenda do Estado que alegou ter sido vítima de assédio moral praticado por sua chefe. A… Continuar lendo Procuradora que não comprovou assédio moral não consegue anular sindicância
Com o entendimento de que o depósito em Juízo do valor cobrado não é suficiente para que seja considerado quitado o débito e julgado extinta a execução fiscal, a 8ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) contra sentença que extinguiu… Continuar lendo Depósito em Juízo não é suficiente para encerrar execução fiscal
A Terceira Turma do TRT11 manteve a condenação e deferiu o pedido de indenização por danos morais O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a reintegrar uma bancária demitida em janeiro de 2017, quando contava com quase 30 anos de serviço e detinha o direito à estabilidade pré-aposentadoria assegurada em norma coletiva. O banco também deverá… Continuar lendo Banco é condenado a reintegrar empregada demitida durante a estabilidade pré-aposentadoria
