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Day: 28 de julho de 2018

STF suspende decisão que determinava pagamento de servidores da educação de MG até quinto dia útil do mês

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que determinou o pagamento dos servidores públicos da educação estadual até o quinto dia útil de cada mês. A decisão foi tomada na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 78, ajuizada pelo… Continuar lendo STF suspende decisão que determinava pagamento de servidores da educação de MG até quinto dia útil do mês

STF defere liminar que autoriza Paraíba a receber recursos para pagamento de obras no Porto de Cabedelo

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atuando no exercício da Presidência do Tribunal, afastou restrição que impedia o Estado da Paraíba de receber o último repasse de recursos referentes a convênio para o fornecimento e a implantação de novos equipamentos de sinalização náutica no canal de acesso do Porto de Cabedelo.… Continuar lendo STF defere liminar que autoriza Paraíba a receber recursos para pagamento de obras no Porto de Cabedelo

Universidade é condenada a indenizar vítima de assalto em estacionamento

Gavel

O Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 12.145,00, a uma vítima de assalto no estacionamento da instituição de ensino superior. O entendimento unânime da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)… Continuar lendo Universidade é condenada a indenizar vítima de assalto em estacionamento

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