O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício interino da Presidência da Corte, deferiu liminar para afastar a prisão preventiva de um acusado de tráfico de pequena quantidade de droga. Em decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 159731, o decano do Supremo verificou que estão ausentes fundamentos concretos que justifiquem a… Continuar lendo Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga
Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga
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