Empresa afirmou que o pagamento não foi realizado, mesmo o valor sendo descontado no cartão da consumidora A Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar em R$ 1.908,00, a título de danos morais, e restituir R$ 392,94 uma consumidora que teve sua passagem aérea cancelada, mesmo o valor sendo descontado no seu cartão de… Continuar lendo Gol é condenada a indenizar cliente que teve passagem cancelada
A Agência de Mobilidade e Trânsito (AMT) de Rio Verde deverá pagar R$ 50 mil a Lucimar Silva Silveira, a título de indenização por danos morais e estéticos, em virtude dela ter fraturado o joelho em acidente de trânsito causado por falta de sinalização da via. A decisão é do juiz Márcio Morrone Xavier, da … Continuar lendo Agência de Trânsito tem de indenizar mulher que sofreu acidente por falta de sinalização em rua
A MRV Engenharia e Participações S.A. terá que efetivar o ressarcimento, para uma cliente, da chamada ‘comissão de corretagem’, conforme decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN. A determinação do órgão destacou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.599.511/SP, cuja conclusão declarou a validade da cláusula contratual que transfere ao… Continuar lendo Comissão de corretagem deve ser devolvida pela construtora a cliente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação por danos morais fixada em R$ 20 mil pela Justiça do Paraná contra uma advogada que, em petições juntadas a um processo, dirigiu-se de forma ofensiva à magistrada responsável pela ação. Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades… Continuar lendo Advogada deverá pagar indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição
