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Day: 7 de maio de 2018

STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por danos morais decorrentes de imputação falsa contra advogada na condução de processo. Para o colegiado, nas hipóteses em que o valor arbitrado pelas instâncias ordinárias se revelar irrisório, distanciando-se dos padrões de razoabilidade, a indenização… Continuar lendo STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa

STJ: proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de proprietária de apartamento obrigada a indenizar o condomínio por danos causados a elevador durante procedimento de mudança. O julgamento confirmou decisão monocrática do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que não conheceu de recurso especial interposto pela proprietária do apartamento. De acordo com os… Continuar lendo STJ: proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança

Tribunal decide pelo cabimento de honorários advocatícios em decisão parcial de mérito

A 4ª Turma Cível do TJDFT, à unanimidade e em resposta ao Agravo de Instrumento proposto pelo Condomínio do Shopping Quê, reformou sentença da 15ª Vara Cível de Brasília, que julgou antecipadamente parte do mérito, nos termos do art. 356, do CPC, para rescindir o contrato de locação dos imóveis objetos dos autos, sem condenar… Continuar lendo Tribunal decide pelo cabimento de honorários advocatícios em decisão parcial de mérito

STJ: conduta ilícita em exercício de defesa gera dano indenizável à parte que teve de arcar com sucumbência

A conduta ilícita no exercício do direito de defesa que inviabiliza a procedência de uma ação gera dano a ser indenizado à parte que suportar os honorários sucumbenciais, sendo incompatível com o sistema jurídico a utilização da conduta para se esquivar de uma cobrança.Com este entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)… Continuar lendo STJ: conduta ilícita em exercício de defesa gera dano indenizável à parte que teve de arcar com sucumbência

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