Algum tempo atras chegou até mim um casal com certa idade, ambos passados dos sessenta. Noticiaram que moram no mesmo endereço há quase 20 anos, que adquiriram parte daquele terreno por doação do proprietário (de boca, é claro), e parte por serviços prestados a esse mesmo proprietário. Contudo, o que eles apresentavam nas mãos era… Continuar lendo Não possuo escritura do meu imóvel, tenho algum direito?
A 5ª turma do STJ reconheceu, por unanimidade, a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial através de mensagens do WhatsApp. O colegiado determinou a retirada do material de um processo penal que apura suposta prática de tentativa de furto. Ao analisar o caso, o relator do RHC 89.981, ministro Reynaldo Soares da… Continuar lendo Pela lei, ninguém é obrigado a fornecer senha de celular à polícia, afirma advogado
Uma economista, moradora do bairro nobre de Higienópolis, em São Paulo, obteve na Justiça o direito de retirar o sobrenome do marido dos registros civis mesmo estando na constância do casamento. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que a retificação do nome deve se operar independentemente… Continuar lendo Mulher pode tirar sobrenome do marido de registro mesmo permanecendo casada
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou o Estado de Santa Catarina, de forma solidária, ao pagamento de R$ 40 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de cidadão que foi vítima de excessos praticados por policial militar no exercício da… Continuar lendo Estado indenizará homem vítima de prisão em flagrante forjada por policial militar
Advogado do Diabo… advogado de estirpe tão suja, de mácula tão desonrosa… desonestidade, falta de ética e moral… falcatruas e mais falcatruas…câncer na sociedade…” Essas, entre outras acusações, foram colocadas no Facebook e enviadas por e-mail por Advogado que acabou condenado pelo Juiz de Direito Marco Antônio Preis, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo.… Continuar lendo Advogado indenizará colega chamado de “advogado do diabo”
Autora alegou ter sofrido graves abalos emocionais por causa de traição. Um homem que deu ampla publicidade a uma relação extraconjugal deverá indenizar a ex-mulher por danos morais. A decisão é da 7ª turma Cível do TJ/DF, que manteve sentença e negou provimento ao recurso interposto pelo ex-marido. A mulher ajuizou ação afirmando que se… Continuar lendo Tribunal condena homem que desfilava com amante para humilhar a ex-
